a destacar nesta newsletter
Para que os agentes económicos possam planear os seus investimentos, a Comissão Interministerial do Portugal 2030 aprovou a atualização do Plano Anual de Avisos do Portugal 2030. Esta atualização permite conhecer os próximos avisos a serem lançados, facilitando o planeamento de atividades e investimentos e aumentando a previsibilidade para diferentes operações e projetos.
O Plano Anual de Avisos apresenta-se como um relevante instrumento de planeamento para todos os atores do ecossistema dos fundos. O Plano Anual de Avisos é atualizado todos os quadrimestres, sendo, em cada um, publicada uma versão atualizada do Plano para os 12 meses subsequentes, com maior detalhe de informação para o 1º quadrimestre de cada atualização. Consulte o Plano Anual de Avisos do Portugal 2030.
oportunidades de financiamento europeu
Programa Horizonte Europa
HORIZON-CL2-2025-01-DEMOCRACY-05 - Countering and preventing radicalisation, extremism, hate speech and polarization, até 16:00h de 16/09/2025
O tópico “Countering and preventing radicalisation, extremism, hate speech and polarization” apoia projetos de investigação e inovação (RIA) que visem compreender, prevenir e combater esses fenómenos, ameaças à democracia e à coesão social. As propostas devem analisar causas, incluindo desigualdades e o papel das tecnologias e meios de comunicação, online e offline, e desenvolver soluções baseadas em evidências para decisores, profissionais e sociedade civil. Abordagens inovadoras e participativas são incentivadas, assim como a colaboração com entidades relevantes como a Rede de Sensibilização para a Radicalização (RAN).
Duas convocatórias muito importantes na área da Cultura:
Innovative approaches to intangible cultural heritage for societal resilience - EU Funding & Tenders Portal, 16 September 2025 17:00:00 Brussels time
Policymakers are provided with a multi-dimensional overview and assessment of intangible cultural heritage (ICH) role in contemporary societal challenges and European social, economic, and cultural dynamics. A comprehensive analysis of ICH’s potential for societal resilience and its contribution to climate change mitigation and adaptation becomes available.
Bridging historical past and future potential through conservation, preservation, and adaptive use of Europe’s contentious and dissonant heritage - EU Funding & Tenders Portal, 16 September 2025 17:00:00 Brussels time
Projects should contribute to all the following expected outcomes:
Dialogues between academics, local authorities and communities are strengthened by a Strategic Research and Innovation Agenda identifying trends, drivers, gaps and opportunities and highlight the added value for further research in this area.
Academic researchers and practitioners (including from SSH disciplines) collaborate to apply tangible research findings in real-world contexts, addressing challenges posed by contested heritage, threatened by neglect, deterioration or abandonment.
Cultural and Creative Industries (CCIs) and local authorities have access to innovative solutions to revitalise and reconsider contested cultural heritage to ensure its preservation, conservation, and adaptability for use while engaging future generations in tackling complex historical challenges.
Policy makers and public authorities are equipped with actionable recommendations to tackle the lack of awareness on contested heritage, with a focus on education and sustainable cultural tourism as key areas for action.
Programa Cidadão, Igualdade, Direitos e Valores.
Call for proposals to promote civil society organisations’ awareness of, capacity building and implementation of the EU Charter of Fundamental Rights (CERV-2025-CHAR-LITI), até 16:00h de 18/09/2025
O convite no âmbito do Programa CERV Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV) “Promote civil society organisations’ awareness of, capacity building and implementation of the EU Charter of Fundamental Rights” tem por objetivo apoiar as organizações da sociedade civil (OSC) na promoção, proteção e consciencialização dos direitos fundamentais da UE. Pretende financiar projetos locais, nacionais ou transnacionais, com foco especial nos transnacionais. Alinha-se a políticas como a Estratégia para a Carta dos Direitos Fundamentais e o Plano de Ação para a Democracia Europeia. Abrange 5 prioridades: capacitação e sensibilização sobre a Carta, reforço do espaço cívico, litígios estratégicos, combate ao discurso e crimes de ódio, e apoio à proteção de denunciantes. Toda a informação aqui: https://www.eacea.ec.europa.eu/news-events/events/online-info-session-cerv-civil-dialogue-call-proposals-cerv-2025-char-liti-2025-06-10_en
PORTUGAL 2030.
Para que os agentes económicos possam planear os seus investimentos, a Comissão Interministerial do Portugal 2030 aprovou a atualização do Plano Anual de Avisos do Portugal 2030. Esta atualização permite conhecer os próximos avisos a serem lançados, facilitando o planeamento de atividades e investimentos e aumentando a previsibilidade para diferentes operações e projetos.
O Plano Anual de Avisos apresenta-se como um relevante instrumento de planeamento para todos os atores do ecossistema dos fundos. O Plano Anual de Avisos é atualizado todos os quadrimestres, sendo, em cada um, publicada uma versão atualizada do Plano para os 12 meses subsequentes, com maior detalhe de informação para o 1º quadrimestre de cada atualização. Consulte o Plano Anual de Avisos do Portugal 2030.
Programa Operacional Regional de Lisboa - Inclusão pela Cultura LISBOA – 3º Aviso, até 15/09/2025
O aviso “Inclusão pela Cultura LISBOA” tem por objetivo financiar operações que promovam a inclusão social de grupos vulneráveis na Área Metropolitana de Lisboa através de atividades artísticas e culturais. As candidaturas, abertas a municípios e entidades sem fins lucrativos, podem incluir iniciativas de práticas artísticas, sensibilização, intermediação e desenvolvimento de projetos integrados. Toda a informação aqui: https://lisboa.portugal2030.pt/aviso-2024/inclusao-pela-cultura-3o-aviso/?doing_wp_cron=1750662915.8406579494476318359375
outras oportunidades de financiamento
DGARTES | Renovação do Apoio Sustentado Quadrienal 2027-2030 [Cruzamento Disciplinar, Circo e Artes de Rua (criação); Dança (criação); Música e Ópera (criação); Artes Visuais (criação e programação); Teatro (criação) e Programação (artes performativas, artes de rua e cruzamento disciplinar) até 17:59h de 30/07/2025
Este procedimento visa a renovação do apoio sustentado na modalidade quadrienal por mais quatro anos, sem necessidade de novo concurso. As entidades beneficiárias poderão submeter o pedido de renovação através da plataforma eletrónica de gestão de apoios da DGARTES. A renovação tem como objetivo promover a estabilidade e a consolidação das entidades artísticas, sendo sujeita a uma avaliação rigorosa por parte das Comissões de Acompanhamento. Serão considerados a qualidade artística, a gestão e o impacto social, com base no trabalho desenvolvido e no novo plano de atividades. Toda a informação aqui: https://www.dgartes.gov.pt/pt/taxonomy/term/48
Fundação GDA. 2025 | Programa de Apoio a Showcases Internacionais , até 31/12/2025
O presente programa visa apoiar a participação de artistas profissionais das áreas da Dança, Música e Teatro em ações de formação e capacitação de âmbito internacional, as quais possam contribuir para a aquisição e consolidação de conhecimentos e para a progressão das competências técnicas e artísticas nas respetivas áreas profissionais, tendo em vista a projeção das carreiras e a multiplicação das oportunidades de trabalho a nível nacional e internacional. O programa encerrará assim que o respetivo orçamento se encontre totalmente realizado. Toda a informação aqui: https://www.fundacaogda.pt/internacionalizacao/showcases-internacionais/
Convite à Apresentação de Propostas para a Seleção de Parceiros para a Realização de Atividades como Centros EUROPE DIRECT [ED-2025-PORTUGAL-FPA-SGA] 16:00h de 08/07/2025
O convite à Apresentação de Propostas para a Seleção de Parceiros para a Realização de Atividades como Centros EUROPE DIRECT em Portugal tem como objetivo principal aproximar a União Europeia (UE) dos seus cidadãos. Os centros devem ajudar os cidadãos a compreender melhor a UE e o seu impacto na vida quotidiana, promovendo o seu envolvimento no projeto europeu. As atividades incluem informar sobre as políticas e ações da UE, escutar as preocupações dos cidadãos, e estimular a participação democrática e contribuir para a educação cívica europeia. Os centros EUROPE DIRECT devem combinar uma presença física digital com uma presença digital. Toda a informação aqui: https://portugal.representation.ec.europa.eu/news/europe-direct-comissao-europeia-lanca-convite-apresentacao-de-propostas-para-centros-2026-2030-2025-05-08_pt
toolbox
A ANI promove no próximo dia 2 de julho uma sessão informativa online dedicada ao financiamento europeu no domínio do ambiente construído, bairros e planeamento urbano.
A sessão contará com a participação da Comissão Europeia, que apresentará as calls abertas em 2025 para as iniciativas New European Bauhaus e Built4People, do Horizonte Europa. O programa inclui ainda uma mesa-redonda com projetos já financiados com participação nacional — UTOPIZE (CIM Coimbra), Wegenerate (LNEG) e RETIME (ISCTE) — que partilharão experiências e conselhos práticos sobre o processo de candidatura. A ANI encerrará a sessão com recomendações para aumentar o sucesso na escrita de propostas. Consulte a agenda e registe-se aqui.
O Programa Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) publicou as bases da 8ª Convocatória para projetos no âmbito do Objetivo Político 5 (Prioridade 6), orientada para o desenvolvimento sustentável em zonas transfronteiriças.
Para esclarecer dúvidas e explicar a convocatória, será realizado um webinar no dia 27 de junho às 12:00 (hora espanhola).
Consulte as bases aqui: Bases da 8ª Convocatória POCTEP 2021–2027
Dada a importância deste evento, solicita-se a sua divulgação entre redes e contactos interessados. Inscrição até 25/06/2025 aqui: Formulário de inscrição para o webinar
A 8ª convocatória visa impulsionar projetos de cooperação transfronteiriça alinhados com o objetivo 5.2 da Prioridade 6 do Programa POCTEP, focado no desenvolvimento local integrado e inclusivo em zonas não urbanas, com um enfoque social, económico, ambiental, cultural, turístico e de segurança.
Os projetos devem enquadrar-se numa das 7 estratégias de desenvolvimento territorial aprovadas pelo POCTEP, com o objetivo de maximizar o impacto do Programa em diversas áreas da atividade económica e social, sempre promovendo a cooperação entre regiões fronteiriças.
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